Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2014 - 17:15

Homem que atirou no rosto de vítima para roubar tem pena mantida

Réu foi condenado a 13 anos de reclusão
Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2013 - 15:30

Novo julgamento de condenados do mensalão pode acontecer neste mês, diz Barbosa

13 dos 25 condenados poderão começar a cumprir suas penas
Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 18 de Junho de 2015 - 14:14

Copeiro do Hospital Santa Luzia que servia pacientes em isolamento tem direito a adicional de insalubridade

O autor pede o pagamento do adicional de insalubridade em grau máximo, pelo exercício das atribuições de copeiro, em face da exposição a agentes biológicos, vez que permanecia em contato frequente com pacientes com diversos tipos de patologia ao servir as refeições
Apoiadores Publicado em 12 de Maio de 2020 - 16:39

Distúrbio econômico da pandemia revê limites do planejamento tributário é o tema do live da APET – Associação Paulista de Estudos Tributários, nesta quarta, 13 de maio, 17h.

Seminário tributário APET aberto online via zoom dia 13, 17h.
Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2016 - 12:15

Casal que teve filho trocado em maternidade vai receber R$ 210 mil de indenização por danos

A troca dos bebês foi descoberta 13 anos depois
Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2014 - 19:45

STF decidirá após Carnaval infringentes de Genu, Cunha e Fischberg

Ministros irão votar a questão apenas no próximo dia 13
Notícias Publicado em 28 de Junho de 2013 - 17:30

Acusado de emprestar carro usado em homicídio é absolvido

Vítima foi alvejada com 13 tiros nas costas
Notícias Publicado em 10 de Junho de 2024 - 14:00

Homem que não teve dieta respeitada em voo será indenizado

Vítima ficou cerca de 13 horas em jejum.
Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2018 - 16:41

Acusado de matar dentro de sala de aula é condenado a 19 anos de prisão

O crime ocorreu em 13 de junho de 2017.
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 12 de Julho de 2017 - 15:57

Condenado réu acusado de matar mulher em São Sepé

Ele foi condenado a mais de 13 anos de reclusão.
Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2012 - 10:20

Mensalão: Já há oito réus condenados por corrupção no bloco partidário

Quatro dos 13 acusados foram enquadrados em crime de quadrilha
Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2009 - 15:22

Secretariando Advogados

13 de novembro - (sexta-feira) - Recife - das 9h às 17h30
Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2026 - 09:51

Mortes decorrentes de intervenção policial cresceram 13% em 2025 no RJ

Operação policial mais letal da história deixou 121 mortos em outubro
Doutrina » Penal Publicado em 07 de Março de 2025 - 09:50

Estupro de crianças em SP cresce quase 13% em 3 anos, alerta promotora de Justiça

Na semana em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, presidente do Pró-Vítima apela para a necessidade de medidas contínuas de combate a abusos sexuais contra menores
Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2022 - 09:58

Plenário do CNMP julgou 40 processos na sessão ordinária dessa terça-feira, 13 de setembro

Entre outros assuntos, foi assinada a prorrogação do prazo de vigência do acordo de cooperação técnica que instituiu o Sistema Nacional de Localização e Identificação de Desaparecidos (Sinalid).
Apoiadores Publicado em 07 de Abril de 2021 - 14:42

Terceirização durante e pós-pandemia em oficina jurídica da CEBRASSE, dia 13/4, 10h, via Zoom

A CEBRASSE – Central Brasileira do Setor de Serviços realiza oficina jurídica virtual sobre Terceirização durante e pós-pandemia dia 13.
Notícias Publicado em 03 de Abril de 2019 - 09:23

Projeto de Lei do pacote anticrime altera 13 leis da área penal e criminal

Marcos do Val é o relator do projeto com diversas alterações nos códigos Penal e de Processo Penal, considerado a espinha dorsal do pacote anticrime.
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 25 de Outubro de 2018 - 10:57

Motorista embriagado que matou pedestre é condenado a 13 anos de prisão e suspensão da CNH

O crime ocorreu em 16 de outubro de 2015.
Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2017 - 12:40

Sétima Turma condena ECT a pagar indenização a carteiro assaltado 13 vezes em serviço

Ele trabalhava na função de carteiro motorizado.
Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2015 - 14:58

Justiça condena oito traficantes que foram presos com 13 toneladas de entorpecentes

Oito homens foram condenados sob a acusação de terem se associado para praticar tráfico de drogas

Exibindo resultado de 181 até 200 de um total de 13513

Réu foi condenado a 13 anos de reclusão

13 dos 25 condenados poderão começar a cumprir suas penas

O autor pede o pagamento do adicional de insalubridade em grau máximo, pelo exercício das atribuições de copeiro, em face da exposição a agentes biológicos, vez que permanecia em contato frequente com pacientes com diversos tipos de patologia ao servir as refeições

Seminário tributário APET aberto online via zoom dia 13, 17h.

A troca dos bebês foi descoberta 13 anos depois

Ministros irão votar a questão apenas no próximo dia 13

Vítima foi alvejada com 13 tiros nas costas

Vítima ficou cerca de 13 horas em jejum.

O crime ocorreu em 13 de junho de 2017.

Ele foi condenado a mais de 13 anos de reclusão.

Quatro dos 13 acusados foram enquadrados em crime de quadrilha

13 de novembro - (sexta-feira) - Recife - das 9h às 17h30

Operação policial mais letal da história deixou 121 mortos em outubro

Na semana em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, presidente do Pró-Vítima apela para a necessidade de medidas contínuas de combate a abusos sexuais contra menores

Entre outros assuntos, foi assinada a prorrogação do prazo de vigência do acordo de cooperação técnica que instituiu o Sistema Nacional de Localização e Identificação de Desaparecidos (Sinalid).

A CEBRASSE – Central Brasileira do Setor de Serviços realiza oficina jurídica virtual sobre Terceirização durante e pós-pandemia dia 13.

Marcos do Val é o relator do projeto com diversas alterações nos códigos Penal e de Processo Penal, considerado a espinha dorsal do pacote anticrime.

O crime ocorreu em 16 de outubro de 2015.

Ele trabalhava na função de carteiro motorizado.

Oito homens foram condenados sob a acusação de terem se associado para praticar tráfico de drogas

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